FPM: Fernando Pedroza recebe terceiro repasse de janeiro; Valor chega a quase R$ 700 mil.
Os municípios brasileiros,
inclusive Fernando Pedroza-RN, receberam nesta segunda-feira (30/01) o terceiro
repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de
janeiro de 2023.
O
valor a ser partilhado será de R$ 4,6 bilhões, já descontada a retenção do
Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb).
O município de Fernando
Pedroza-RN, que representa o coeficiente (0.6), recebeu em valor bruto R$ 677.622,00, (Seiscentos e setenta e
sete mil, seiscentos e vinte e dois mil) referente o terceiro repasse de
janeiro atual.
Detalhe, o município
Pedrozense fechou o mês de janeiro de 2023, com a arrecadação de R$ 1.470.392,00, (Um milhão,
quatrocentos e setenta mil, trezentos e noventa e dois reais), referente as três parcelas
mensal. (10-20-30).
Os
dados financeiros do FPM mensal estão no demonstrativo de distribuição de
arrecadação, através do (SISBB) Sistema de Informação Banco do Brasil.
Nota do blog: Os critérios de
transferência dos recursos desse decêndio levam em consideração a liminar
concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski,
que manteve os coeficientes do Fundo com base na Decisão Normativa nº 196/2021,
do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, registra nota do portal
virtual da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
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