Governo do RN sanciona lei que inclui pescado na alimentação escolar.
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou
lei aprovada na Assembleia Legislativa que permite a inclusão do pescado
oriundo da agricultura familiar no cardápio da alimentação escolar das
instituições públicas de ensino do Estado do Rio Grande do Norte, visando
estimular a alimentação saudável.
Segundo a legislação, a alimentação escolar é
direito dos alunos da educação básica pública, dever do Estado e será promovida
e incentivada com vistas ao atendimento das diretrizes estabelecidas para a
inclusão do pescado no cardápio escolar, observados os termos
estabelecidos no Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Para a aquisição do pescado será priorizado o
agricultor familiar do município onde está localizada a unidade escolar. De
acordo com a lei, os cardápios da alimentação escolar
deverão respeitar as referências nutricionais, os hábitos
alimentares, a cultura e a tradição alimentar da localidade ou região.
O pescado poderá constar do cardápio escolar,
preferencialmente, duas vezes por semana,
por se tratar de alimento saudável,
com alto valor nutricional, contribuindo para o desempenho no
processo de aprendizagem.
Fonte: Portal Grande Ponto
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