O primeiro repasse do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) do mês de maio – R$ 3,4 bilhões – entra
nas contas nesta sexta-feira, 08. O valor considera a retenção constitucional
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Em valores brutos, o montante
será pouco mais de R$ 4,2 bilhões. No mesmo período de 2019, o fundo municipal
registrou R$ 6,5 bilhões, sem considerar a parcela destinada à educação.
No RN, municípios com coeficiente
0.6 - Fernando Pedroza, Bodó e Pedra
Preta receberão bruto: 368.372,00 mil reais. Enquanto os municípios com
coeficiente 0.8 - Angicos, Lajes e Afonso
Bezerra receberão bruto:
491.163,00 mil reais.
491.163,00 mil reais.
O levantamento da CNM apresenta os valores destinados
aos Municípios, por coeficientes e por Estado, lembrando que a gestão municipal
deve se atentar aos 15% da saúde e ao 1% do Pasep.
Observação: A redação do blog corrigiu os valores publicado anteriormente, por equivoco nos cálculos do FPM citado.
Observação: A redação do blog corrigiu os valores publicado anteriormente, por equivoco nos cálculos do FPM citado.
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