A maioria dos deputados federais apoia a destinação
dos R$ 2 bilhões reservados ao custeio das eleições municipais deste ano para
ações de combate à pandemia do novo coronavírus.
Pelo menos 264 dos 513 parlamentares afirmam que
votariam a favor de projeto que alterasse a finalidade do fundo eleitoral
diante da situação de emergência do País. Enquete feita pelo jornal O Estado de
S. Paulo nos últimos 20 dias mostra, ainda, que esse número pode ser maior, já
que 94 deputados não foram encontrados para opinar.
Entre os oito deputados que representam o Rio
Grande do Norte na Câmara, cinco disseram que são a favor da destinação da
verba para a saúde: Beto Rosado
(Progressistas), Fábio Faria (PSD), General Girão (PSL), João Maia (PL) e Rafael Motta (PSB).
A parlamentar Natália
Bonavides (PT) não quis responder; já os deputados Benes Leocádio (Republicanos) e Walter Alves
(MDB) não foram localizados pela reportagem.
A menos de seis meses para o primeiro turno das
eleições, marcado para 4 de outubro, o adiamento do pleito não está definido.
No Congresso, não há um debate oficial sobre a questão. Já a proposta de
transferir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha para a
Saúde, que depende de maioria simples para ser aprovada, é objeto de 11
projetos de lei, apresentados desde março.
As propostas foram elaboradas por parlamentares de
oito partidos – PL, PSL, PSDB, Novo, PDT, Pros, PSB e Avante – com base no
caráter emergencial da medida, mas nenhuma foi pautada pelo presidente da Casa,
Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele argumenta que a utilização do recurso bilionário
está prevista na “PEC da guerra”, aprovada no Congresso este mês.
A proposta de emenda à Constituição trata do uso de
fundos, mas não cita o que paga campanhas eleitorais. Tanto que o presidente do
Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), negou a inclusão dessa possibilidade no texto
votado pelos senadores. Segundo ele, diante das medidas anunciadas pelo
governo, avaliadas em R$ 568 bilhões, o uso do fundão não se faz necessário.
Para Alcolumbre, que tem o apoio das cúpulas do Senado e da Câmara, o pedido é
“demagogia”.
Fonte: Agora RN
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