Para fazer frente à crise do novo coronavírus, o
Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (12) que vai antecipar de
novembro para abril o pagamento de R$ 23 bilhões referentes à parcela de 50% do
13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguro
Social).
Também estão em análise mudanças no programa do
saque imediato do FGTS, que liberou a retirada de recursos das contas dos
trabalhadores. A decisão é parte de um conjunto de medidas
anunciadas como forma de combater efeitos da crise provocada pelo novo
coronavírus.
A pasta instituiu um grupo de monitoramento dos
impactos econômicos da pandemia, coordenado pelo secretário-executivo, Marcelo
Guaranys. O grupo buscará medidas com base nas orientações do Ministério da
Saúde.
Das cinco ações apresentadas nesta quinta, três
fazem referência ao INSS. Além da antecipação do 13º, será suspensa a exigência
de prova de vida dos beneficiários por 120 dias. Também será proposta uma
redução do teto dos juros de empréstimos consignados feitos por beneficiários
do INSS.
Em outra decisão, será definida uma lista de
produtos médicos importados que terão preferência tarifária para garantir o
abastecimento. Também será organizado um desembaraço aduaneiro de produtos
médicos e hospitalares.
Em nota, o Ministério da Economia afirmou que serão
monitoradas as dimensões fiscal, creditícia, federativa, tributária, gestão
pública, setor produtivo, e trabalho e Previdência.
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