Os governos municipais do estado do RN,
recebem nesta sexta feira 28/02, o último decênio do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM) referente ao mês de fevereiro 2020. O valor do terceiro e
último repasse do mês já considera o porcentual destinado ao Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). Sem essa retenção, o decêndio chega ao
montante de mais R$ 2,8 bilhões.
Os recursos entram nas contas das prefeituras
nesta sexta-feira, 28 de fevereiro, e serão 11,76% maiores que as
transferências feitas em 2019. Ao somar o repasse deste decêndio com os dois
anteriores, o crescimento do Fundo sobe para 19%.
Os municípios com coeficiente 0.6 receberam
brutos os valores de: 401.184,00 mil
reais.
Os municípios com coeficiente 0.8 receberam
brutos os valores de: 562.013,00 mil
reais.
Detalhe: Os municípios do RN com
coeficiente 0.6 exemplo de Fernando Pedroza, receberam bruto em fevereiro os
valores de: 1.814.376,00. Já os
municípios com coeficiente 0.8 exemplo de Angicos receberam bruto em fevereiro
os valores de: 2.594.320,00.
Conforme mostra levantamento da Confederação
Nacional de Municípios (CNM), com base nos relatórios da Secretaria do Tesouro
Nacional (STN), entre os dias 11 a 20, a última transferência representa 30% do
valor total repassado no mês.
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