Cerca de R$ 3 bilhões é o montante já depositado nas
contas dos municípios brasileiros nesta terça-feira, 10 de setembro. O
repasse se trata da primeira parcela do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM) para o mês de setembro, levando em consideração a retenção do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação (Fundeb). O montante somado ao Fundeb será de pouco
mais de $ 3,7 bilhões.
Contrariando as expectativas, o primeiro decêndio
do FPM setembro apresentou um crescimento de 53,95% – quando comparado mesmo
decêndio do ano anterior -, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional
(STN). Agora, quando levamos em conta a inflação o crescimento fica em 49,73%.
Municípios com coeficiente 0.6 exemplos de Fernando
Pedroza, Bodó e Pedro Avelino receberam brutos: 598.790,00 mil reais, já os municípios com coeficiente 0.8 exemplos de Angicos,
Afonso Bezerra e Lajes receberam brutos: 764.134,00
mil reais.
A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional
de Municípios (CNM) explica que o primeiro decêndio sofre influência da
arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos
dias, ou seja, 20 a 30 do mês anterior. Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é
o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês
inteiro.
De acordo com os estudos da CNM, o valor total do
FPM vem apresentando um crescimento positivo. O total repassado aos Municípios
no período de janeiro até o 1º decêndio de setembro de 2019, apresenta um
crescimento de 9,25% em termos nominais – sem considerar os efeitos da inflação
– em relação ao mesmo período de 2018. Já, ao considerar o comportamento da
inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 crescimento de 5,16% em
relação ao mesmo período do ano anterior.
Fonte: CNM
Do blog: Uma boa parcela repassada do FPM ,
espera-se que os gestores deixe de murmurar e mostre ação em favor dos
municípios...Nos momentos de CRISE tire o S e CRIE!!!
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