Em um aceno ao Congresso, o governo
avalia aumentar o fundo eleitoral para
o próximo ano. O dinheiro, destinado a campanhas de
candidatos a vereador e prefeito nas eleições municipais de
2020, deve subir de R$ 1,87 bilhão e poderá atingir até R$ 3,7 bilhões. Esse é
o valor pleiteado por líderes partidários, que se articulam para aumentar o
tamanho do fundo previsto para o Orçamento do ano que vem. O montante final
ainda não foi fechado.
A
mudança no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, que já foi
elaborado pelo Ministério da Economia, seria feita por meio de uma mensagem
modificativa, encaminhada pelo próprio Executivo ao Congresso, segundo fontes.
O governo, que havia proposto inicialmente R$ 2,5 bilhões, já admitiu erro nas
contas do fundo, o que reduziria o valor para R$ 1,87 bilhão. A pressão
política, porém, fez o Executivo mudar de posição e a ideia agora é ampliar os
recursos para as campanhas municipais.
Para
conseguir aumentar o fundo, o Ministério da Economia terá que indicar corte de
outras despesas, uma vez que o Orçamento do próximo ano está pressionado pelo
teto de gastos. Essa regra limita o crescimento de despesas da União e
estrangulou o caixa do governo federal em 2020. Com o crescimento das despesas
obrigatórias, como aposentadorias e salários de servidores, a equipe econômica
tem menos espaço para outros gastos.
A
discussão sobre o valor destinado para o financiamento da campanha eleitoral
deve ganhar mais força no fim do ano, quando a proposta orçamentária será
votada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo plenário do Congresso
Nacional. O relator do projeto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), disse que a
definição sobre o tamanho do fundo eleitoral será uma questão de todas as
legendas:
NOTA: A
questão do fundo eleitoral é uma decisão pluripartidária e de governo. Essa vai
ser uma matéria que vai precisar ter convergência. A intenção é que seja por
consenso.
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