O Tribunal de Contas do Estado publicou na edição
eletrônica de seu Diário Oficial nesta sexta-feira, 19, resolução aumentando os
salários dos próprios conselheiros e procuradores em 16%. Com isso, os
vencimentos deles passarão dos atuais R$ 30 mil para R$ 35,4 mil.
Na última terça-feira, 16, a Corte solicitou a
retirada do projeto que concedia esse aumento, diante da demorada na votação
(quatro meses) e da pressão de sindicatos de servidores que alegavam o efeito
cascata que esse reajuste causaria nas combalidas finanças do Estado.
A Resolução de número 007/2019, assinada por sete
conselheiros na última quinta-feira, 18, considerou o reajuste do subsídio dos
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), sob o qual os vencimentos dos
conselheiros são fixados, em 90,25%.
Além dos conselheiros e procuradores do TCE, que
passarão a receber R$ 35.462,22, conselheiros e procuradores do Ministério
Público de Contas (MPC) e os respectivos aposentados das carreiras serão
beneficiados com o aumento.
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