A possibilidade de atrasos de pagamentos de
salários dos servidores públicos municipais não está descartada no segundo
semestre, admite o presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn), Leonardo Cassimiro de Araújo Júnior. “Atualmente há casos
pontuais de atrasos, por causa de problemas mais profundos, como de
previdências próprias que ficaram de gestões anteriores”, disse ele. Mas, a
partir de agosto, a tendência é aumentar a quantidade de prefeituras que não
terá recursos suficientes para cumprir em dia os compromissos com a folha de pessoal.
“Naldinho”, como é chamado o presidente da Femurn,
disse ser essa uma preocupação, em virtude de que entre agosto e outubro,
historicamente, ocorre uma queda no valor dos repasses do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM). Neste período, geralmente, há uma diminuição das
receitas com Imposto de Renda, que ao lado do IPI, forma o bolo dos
recursos do Fundo de Participação.
Ele disse que conversou, inclusive, a respeito
disso com a governadora Fátima Bezerra (PT), porque o governo tem três
folhas em atraso referentes aos meses de novembro e dezembro e do 13º salário
de 2018, e o Estado também deve enfrentar queda de receitas do Fundo de
Participação.
A preocupação com a folha de pessoal é uma
constante para os municípios. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) já começou a
emitir termos de alerta de responsabilidade fiscal para os 91 municípios
(54,5%) dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, que no segundo
bimestre do ano, ultrapassaram o limite de alerta com gasto de pessoal. O caso
emblemático é o de Pureza, que comprometeu 92,4% de sua receita corrente
líquida com o pagamento de salários.
Segundo “Naldinho”, pelo menos em julho os
municípios receberam 1% de recursos extras de FPM, e mesmo assim, 44 municípios
tiveram saldo zero no repasse da primeira cota, dia 10, Lamentavelmente, diz
ele, “é onde a corda quebra,, do lado mais fraco, principalmente dos municípios
que sobrevivem exclusivamente do Fundo de Participação”.
O presidente da Femurn diz que os municípios só
passam a contar com 1% de recursos extras em dezembro, justamente como ajuda
para complementação da folha do 13º salário.
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