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Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 4,
uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais
dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas
datas especiais.
O texto
segue diretamente para a Câmara e, se confirmado pelos deputados, entra em
vigor três meses após virar lei. Pela proposta, pelo menos três feriados seriam
antecipados para segunda: Tiradentes (21 de abril), Finados (2 de novembro) e
Proclamação da República (15 de novembro). No ano que vem, por exemplo, o
feriado de Tiradentes cai em uma terça-feira e seria adiantado para o dia anterior.
Nesse caso, estabelecimentos comerciais e repartições públicas ficariam
fechados.
Estão
fora da regra estabelecido pelo projeto os feriados de 1º de janeiro
(Confraternização Universal), carnaval, Sexta-Feira Santa, 1º de Maio (Dia do
Trabalho), Corpus Christi, 7 de setembro (Dia da Independência), 12 de outubro
(Nossa Senhora Aparecida) e 25 de dezembro (Natal). Feriados estaduais e
municipais também não foram enquadrados pelo texto aprovado na comissão.
O projeto
foi apresentado pelo senador Dário Berger (MDB-SC) com a justificativa de
evitar a redução do número de dias úteis no meio da semana, o que é
popularmente conhecido como “enforcamento” quando as datas ocorrem entre terça
e sexta-feira. Além disso, a intenção é dar regularidade para o funcionamento
do comércio e não interromper a continuidade dos dias letivos.
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