O Governo do Rio Grande do Norte, através de Fátima Bezerra publicou, na edição do
Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 23, o decreto que oficializa a
situação de emergência em Fernando Pedroza, Angicos, Santana do Matos e
Ipanguaçu, os quatro municípios potiguares que foram atingidos por enxurradas
após o rompimento de barragens particulares.
De acordo
com o texto, o Estado do Rio Grande do Norte fica autorizado a contratar,
mediante dispensa de licitação, obras e serviços que se mostrarem aptos a
minimizar os efeitos das enxurradas. O prazo do decreto é válido por 180 dias.
Confira aqui o decreto na íntegra.
Histórico
Devido à
ruptura das barragens São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro no município de Fernando
Pedroza na noite do último sábado, 20, e alto risco de rompimento de outros
dois reservatórios, o Governo do Estado decretou situação de emergência.
Com a
ruptura da parede do açude São Miguel 1, Vavá 1 e São Pedro, todos de
propriedade privada, há o alto risco de rompimento da barragem Vavá 2 e São
Miguel 2, em Fernando Pedroza. O preocupante, segundo a Defesa Civil, é que
este último se trata de açude de maior volume de água com relação aos que já
romperam.
Ainda não
é possível informar quantas pessoas seriam afetadas com a possível ruptura da
parede desses açudes. Segundo Marcos de Carvalho, da Defesa Civil Estadual,
ficou acertado também na reunião que a partir desta noite de domingo será feito
o monitoramento de hora em hora do São Miguel 2 pela Prefeitura de Fernando
Pedroza.
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