Com salário
de R$ 8 mil, presidente da câmara de vereadores de Assu, afirma que aprovação
do auxílio alimentação de R$ 1 mil reais é legal pela constituição federal.
Uma lei aprovada pela Câmara
de Vereadores de Assu, e sancionada pelo prefeito da cidade na semana passada,
causou polêmica no município da região Oeste potiguar. É que, além do salário
de R$ 8 mil, os parlamentares agora vão receber R$ 1.040 de auxílio alimentação.
O benefício para vereadores e
servidores efetivos vai gerar um aumento de R$ 70 mil no gasto mensal da Casa.
A medida é criticada por populares insatisfeitos que ressaltam que o Poder
Legislativo do município ainda tem cinco meses de recesso por ano - inclusive
neste mês de setembro. Assu tem pouco mais de 53 mil habitantes, de acordo com
o IBGE.
O projeto da Mesa Diretora da
Câmara foi aprovado por unanimidade pelos 15 vereadores. Além dos parlamentares,
os servidores de nível superior receberão R$ 351 de auxílio alimentação. Os de
nível médio vão perceber aumento de R$ 157 e os demais, R$ 133,5.
A Câmara afirma que houve
cortes de outros gastos como pagamento de telefone dos vereadores e repasses a
blogueiros da cidade. Mas essa economia seria de R$ 7,5 mil - cerca de 10% do
total do novo gasto anunciado.
Quando em atividade, a Câmara
de Assu conta com duas sessões por semana, às terças e quintas-feiras, o que
totaliza 56 reuniões plenárias por ano. Cada uma com duração de duas horas.
De acordo com o calendário
anual do Legislativo, a Câmara tem sessões de março a maio e realiza um recesso
em junho. Os vereadores voltam a trabalhar em julho e agosto e entram em novo
recesso em setembro. Só voltam a trabalhar em outubro e novembro e contam com
mais três meses de recesso, de dezembro a fevereiro.
O presidente da Câmara, João Walace da
Silva (PR), disse que o projeto é legal, assegurado pela Constituição Federal e
ainda afirmou que os salários dos parlamentares não são reajustados desde 2013
e, portanto, estão defasados.
Nota: Quem está indignado com a aprovação desse projeto é a população açuense, onde tem externado nos meios de comunicações locais como rádios, blogs e jornais muita insatisfação, justamente pelo momento de crise vive o país.
Fonte: portal G1-RN
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