Governo do RN usará royalties para bancar empréstimo de R$ 180 milhões e pagar 13º diz secretário.

O Governo do Rio Grande do Norte realizará uma licitação, por meio de pregão eletrônico, para contratação de operação de crédito no valor de R$ 180 milhões. Os recursos serão utilizados para pagar os salários dos servidores, inclusive o 13º de 2019. A garantia dada pelo Estado para a operação serão os royalties a serem recebidos de janeiro de 2020 a setembro de 2022.

O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (23) e o valor do a ser tomado como empréstimo revelado pelo próprio secretário estadual de Planejamento e das Finanças (Seplan), Aldemir Freire.

As propostas deverão ser enviadas até às 10h do dia 5 de dezembro, por meio do site www.licitacoes-e.com.br. O Edital encontra-se disponível no referido site do Banco do Brasil, sob o número 795352. Esclarecimentos necessários estarão disponíveis no site http://servicos.searh.rn.gov.br/searh/Licitacao ou www.licitacoes-e.com.br, como também na Comissão Mista de Licitação da SEPLAN, no Centro Administrativo.

Aldemir Freire já havia revelado a intenção de realizar o empréstimo de R$ 180 milhões, utilizando os royalties como garantia, durante uma visita que realizou a Assembleia Legislativa no início deste mês. Na oportunidade, o secretário confirmou que os recursos - juntamente com a quantia oriunda da cessão onerosa - seriam utilizados para pagamento do 13º salário de 2019.