Manobra tenta cassar o presidente da Câmara de FP –“Tentativa é ilegal e não será cumprida”, aponta vereador Marcelo Batista.
DEU NO BLOG DO CARLOS COSTA! A briga para tentar
tomar a presidência da Câmara de Fernando Pedroza-RN chega a níveis inacreditáveis.
Nessa segunda-feira, (20/11) tivermos mais um capítulo desse imbróglio, onde o
atual presidente Marcelo Batista (MDB), foi surpreendido por nova
manobra de parte da Mesa Diretora.
Dois dos vereadores que compõe a Mesa realizaram uma
nova tentativa de afastar o presidente do legislativo, Marcelo Batista. E
novamente sem sucesso, pois segundo advogados consultados pelo blog, a coisa
toda é ilegal e não se sustenta juridicamente.
Por sua vez, o presidente se disse surpreso. “a
decisão dessa tentativa de cassação é ilegal e não será cumprida” - afirmou
Marcelo Batista
Segundo ele, o Poder Legislativo de Fernando Pedroza foi surpreendido com a notificação da cassação do presidente Marcelo Batista pelo principal interessado em sentar em sua cadeira, o vice-presidente Mateus Miranda, filho do ex-vereador Mário Miranda e aliado da prefeita Sandra Jaqueline.
O vereador Marcelo Batista defende que a decisão de cassação é ilegal
porque desrespeita duas decisões do Plenário da Câmara. Na primeira decisão, a
maioria dos vereadores decidiram que a Mesa Diretora somente poderia julgar o
pedido de cassação após o Plenário decidir se Mateus seria suspeito ou não para
participar do julgamento. Na segunda decisão, por uma questão de ordem, foi
aprovado pelo Plenário que o processo deveria ser levado à CCJ da Câmara antes
de ser decidida pela Mesa Diretora.
“No afã de sentar-se na cadeira do Presidente, o
vereador Mateus infringe a Lei e passa por cima das decisões tomadas pela
maioria dos vereadores, disse Marcelo.
Segundo o jurídico consultado por esse blog, para se
ter ideia da ilegalidade da decisão, o vereador Magnos Paulo, que faz parte da
Mesa, se recusou a participar do ato. Mesmo assim, se insistiu e após a recusa
do Vereador Magnos de assinar a cassação, o vereador Mateus convocou o vereador
Vavá para substituí-lo, sem qualquer respaldo no regimento. Só quem aprova
membros da Mesa Diretora é o plenário, pois os membros são votados pelo
colegiado, isso é, pelos 09 vereadores.
Pelo visto, esse é mais um capítulo dessa novela
enfadonha, onde se tenta, no tapetão, derrubar o voto legitimo que elegeu o
presidente Marcelo Batista para presidir por dois anos, a Câmara de Vereadores. Com informações no blog do Carlos Costa.
Detalhe: Nesta terça feira (21), acontece a sessão plenária presidida pelo atual presidente da câmara, Marcelo Batista. A sessão está prevista para ás 11:30 horas, com transmissão ao vivo pelo facebook da câmara e através da FM 104,9.
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