Fernando Pedroza aparece na lista de municípios do RN não habilitados para o VAAT de 2024, aponta publicação do FNDE.
A
Confederação Nacional de Municípios (CNM) faz um alerta aos gestores municipais
que ainda não estão habilitados para a complementação, Valor Aluno Ano Total (VAAT), do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb), referente ao ano de 2024.
O
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao Ministério da
Educação, em Brasília, divulgou uma lista com 2.630 municípios brasileiros ainda inabilitados à
complementação-VAAT.
Diversos municípios do estado do RN, incluindo Fernando Pedroza constam na relação publicada pelo FNDE. Veja a lista.
Os dados AQUI referem-se à situação dos municípios em 20 de abril de 2023. Segundo informação do site da Confederação, o prazo final para estados e municípios se habilitarem ao cálculo do VAAT termina dia 31 de agosto vindouro, uma quinta-feira.
Veja a importância da Complementação-VAAT: além dos recursos do Fundeb, o cálculo do VAAT (Valor Aluno Ano Total) considera todas as receitas disponíveis vinculadas à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino (MDE) em cada Ente federado e os recursos da complementação-VAAT da União são alocados por rede de ensino.
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