100 dias de governo: Lula ainda não emplacou projetos no Congresso.
O presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) chegará ao 100º dia de governo,
nesta segunda-feira (10/4), sem emplacar nenhum grande projeto no Congresso
Nacional. Nas primeiras semanas do mandato, a equipe do petista ressaltou que
as prioridades de Lula seriam a reforma
tributária e o arcabouço fiscal. As matérias, porém, não
andaram no Parlamento e seguem sem previsão de um desfecho, mesmo após 100 dias
de gestão.
O objetivo da reforma
tributária, discutida há decadas pelo governo brasileiro – sem sucesso –, é
unificar e simplificar impostos ao consumidor. Já o arcabouço fiscal é uma série de regras
econômicas e fiscais a serem obedecidas pelo país. As normas substituirão o
teto de gastos, a atual regra em vigor, aprovada durante o mandato de Michel
Temer.
As pautas ainda não
avançaram e passam por um longo debate realizado pela equipe econômica de Lula,
comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando
Haddad.
Coordenado pelo deputado
petista Reginaldo Lopes (PT-MG), o grupo prevê a entrega de um relatório sobre
o assunto até o mês de maio. Os parlamentares trabalham com base no texto de
duas propostas que já tramitam no Congresso: a Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) 45/19, que está na Câmara, e a PEC 110/19, apresentada ao
Senado.
Sem o envio de grandes
projetos, ainda não é possível mensurar o peso da base aliada do governo no
Congresso Nacional. Ao montar a estrutura da Esplanada dos Ministérios, Lula
distribuiu cargos a diversos partidos na tentativa de angariar apoio. A
distribuição, no entanto, não soou suficiente a partidos de centro, como o
União Brasil.
Fonte: Metrópoles
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