PRF apreende 300 quilos de atum branco sem nota fiscal e refrigeração em Natal-RN.
A Polícia Rodoviária Federal
(PRF) apreendeu em um veículo nesta quinta-feira (30) em Natal uma carga com cerca
de 300 quilos de atum branco que estava sendo transportada sem nota
fiscal e sem refrigeração.
A
apreensão aconteceu na BR-226. De acordo com a PRF, a carga iria de Natal com
destino a Parnamirim.
Após
a inspeção no veículo, a polícia
acionou a Vigilância Sanitária e encaminhou o
condutor - um homem de 29 anos - para autuação na Delegacia de Polícia Civil.
O
motorista do veículo vai ser autuado pelo crime de "vender, ter em
depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar
matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo".
O crime está previsto no artigo 7, da Lei Federal 8.137/90,
que trata de crime contra as relações de consumo. A pena varia de 2 a 5 anos de
prisão ou multa.
Nenhum comentário:
Postar um comentário