Piso nacional da enfermagem completa seis meses suspenso e sem previsão de solução.
O
piso salarial nacional da enfermagem completou seis meses de suspensão no
último sábado (04) e ainda não há uma estimativa de quando o Supremo Tribunal
Federal (STF) vai autorizar a retomada da medida. O principal impasse para a liberação do piso é a indicação por parte
do governo federal de onde sairão os recursos para bancar os salários.
Enquanto
nada é resolvido, os profissionais contemplados pelo piso prometem fazer uma
paralisação de até 24 horas na próxima sexta-feira (10) em todos os estados da
federação para pressionar as autoridades a solucionar a questão.
O
piso foi instituído em 2022 a partir da aprovação de um projeto de lei no
Congresso Nacional, posteriormente sancionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro
(PL). De acordo com a lei, enfermeiros passam a receber um salário mínimo
inicial de R$ 4.750, a ser pago em todo o país por serviços de saúde públicos e
privados.
Além
disso, a remuneração mínima de técnicos de enfermagem será de 70% do piso
nacional dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto o salário inicial de auxiliares
de enfermagem e parteiras corresponderá a 50% desse piso (R$ 2.375).
A
lei foi sancionada em 04 de agosto de 2022, mas um mês depois o ministro Luís
Roberto Barroso suspendeu a norma e posteriormente o plenário do STF confirmou
a decisão.
Alguns
gestores municipais apenas anunciaram que vão pagar o piso a categoria. Não se
sabe quando e nem como??
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