Bolsonaro publica MP para elevar salário mínimo para R$ 1.302 em 2023 após ter prometido R$ 1.400.
O presidente da República,
Jair Bolsonaro (PL), assinou Medida Provisória que eleva de R$ 1.212 para R$
1.302 o valor mensal do salário mínimo no País a partir de 1º de janeiro de
2023.
Na campanha, Bolsonaro prometeu no último debate da TV
Globo, elevar o piso para R$ 1.400. Ele não conseguiu se reeleger.
A MP foi publicada em edição
extra do Diário Oficial da União (DOU) e, segundo a Secretaria-Geral da
Presidência a correção considera uma variação prevista de 5,81% para o Índice
Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de janeiro a dezembro de 2022, mais
ganho real em torno de 1,5%.
Segundo a MP aos
trabalhadores que recebem por dia ou por hora, o valor mínimo a ser pago na
jornada será, respectivamente, de R$ 43,40 e R$ 5,92.
"O
valor de R$ 1.302 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a
todos os trabalhadores, do setor público e privado, como também para as
aposentadorias e pensões.
Detalhe, o
senador eleito Wellington Dias (PT-PI), coordenador do núcleo de Orçamento da
equipe de transição, já tinha dito que o governo Luiz Inácio Lula da Silva deve
propor R$ 1.320 de piso no ano que vem. O Congresso pode alterar o valor
estipulado na MP.
A Medida Provisória será enviada ao Congresso Nacional para ser confirmada em convertida em lei, mas já começa a produzir efeitos a partir do dia 1º de janeiro de 2023", informou a Secretaria-Geral da Presidência.
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