Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 300 milhões para viabilizar "auxílio-gás" a 5 milhões de famílias.
O presidente
Jair Bolsonaro (PL) sancionou, nessa quarta-feira (22), o projeto de lei que
libera R$ 300 milhões para o financiamento do auxílio-gás, no valor de R$ 55. O
crédito adicional visa mitigar o efeito do preço do gás de cozinha sobre o
orçamento das famílias de baixa renda.
O
projeto, de autoria do poder Executivo, que previa o auxílio havia sido
aprovado em outubro, mas a liberação de crédito orçamentário para custear o
programa só foi aprovada na última sexta-feira (17).
A
perspectiva é que o benefício alcance mais de cinco milhões de famílias de
baixa renda e que, a partir do próximo exercício, com os recursos
recém-aprovados no Orçamento de 2022, seja possível mantê-las de forma
permanente.
Quem
tem direito?
Para
realizar o pagamento, o Ministério da Cidadania vai utilizar o mesmo cadastro
do Auxílio Brasil, programa que subistituiu o Bolsa Família neste mês.
O
benefício será pago às famílias com renda familiar mensal per capita menor ou
igual a meio salário mínimo (R$ 550) e que estejam inscritas no CadÚnico
(Cadastro Único do Governo Federal). Também serão beneficiadas famílias que
tenham entre os seus integrantes quem recebe o BPC (Benefício de Prestação
Continuada).
Com o programa, cada família elegível receberá, a cada dois meses, um valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 kg de GLP.
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