Covid-19:Governo do RN publica NOVO DECRETO e reforça proibição de festas juninas e fogueiras.
Na semana do "São João", o Governo do Estado do Rio
Grande do Norte (RN) reforça a proibição de festas populares ou juninas, bem como a realização de fogueiras, como forma de controle
do Coronavírus e prevenção às doenças respiratórias e acidentes que
possam aumentar a demanda nas unidades de saúde.
O novo decreto, que estabelece as medidas sanitárias
de combate à pandemia, será publicado na edição desta quarta-feira (23/06), no Diário
Oficial, visto que o atual é válido até quinta feira 24.
O documento, que modifica o decreto n.º 30.562/2021,
prorroga a vigência das medidas restritivas até o dia 07 de julho. Está
prevista, no novo decreto, a redução do horário do toque de recolher, que passa
a ser das 23h às 05h, todos os dias da semana; e o calendário de retomada de
setores econômicos, que será efetivado em cinco fases, considerando a
classificação do indicador composto de cada município e mediante prévia
autorização. A flexibilização das novas regras fica condicionada, portanto, ao
comportamento epidemiológico verificado nas regiões e nos municípios.
EVENTOS CORPORATIVOS
I – Fase 01: a partir de 25 de junho de 2021,
observada a ocupação máxima de 20% (vinte por cento) da capacidade do local,
limitada à frequência máxima simultânea de 150 (cento e cinquenta) pessoas;
II – Fase 02: a partir de 09 de julho 2021,
observada a ocupação máxima de 40% (quarenta por cento) da capacidade do local,
limitada à frequência máxima simultânea de 300 (trezentas) pessoas;
III – Fase 03: a partir de 23 de julho de 2021,
observada a ocupação máxima de 60% (sessenta por cento) da capacidade do local,
limitada à frequência máxima simultânea de 450 (quatrocentos e cinquenta)
pessoas;
IV – Fase 04: a partir de 06 de agosto de 2021,
observada a ocupação máxima de 80% (oitenta por cento) da capacidade do local,
limitada à frequência máxima simultânea de 600 (seiscentas) pessoas;
V – Fase 05: a partir de 20 de agosto, permitida a
ocupação de 100% da capacidade do local.
EVENTOS SOCIAIS A primeira fase dos eventos
sociais só começa em 24 de julho – também limitado a 20% e 150 pessoas.
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