TSE cassa mandato do deputado Sandro Pimentel por irregularidades na campanha de 2018.
Por 7 votos a 0, o Pleno do Tribunal Superior
Eleitoral decidiu por manter a cassação do mandato do deputado estadual Sandro
Pimentel (PSOL), do Rio Grande do Norte. O julgamento virtual começou no último
dia 9 e foi concluído nesta quinta-feira (15), data limite para os votos dos
ministros. A decisão não cabe mais recurso. Após a publicação do acórdão, o
deputado perde o cargo oficialmente.
A
cassação se dá por irregularidades na prestação de contas referente à campanha
eleitoral de 2018.
Em agosto, o TSE havia julgado recurso do deputado após decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de 2019. Naquela oportunidade, o Tribunal destacou que a conduta do deputado caracteriza ilícito previsto no art. 30-A da Lei 9.504/97.
Sandro Pimentel é investigado por receber recursos
financeiros na conta de campanha sem comprovação da origem do dinheiro.
O suplente da coligação, que deve assumir o cargo
na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, é Robério Paulino (PSOL).
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