Senadores do RN votam favoráveis a aprovação do novo Fundeb.
O Senado aprovou na última terça feira, 25/08
por unanimidade a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera regras e
torna permanente o Fundo Nacional da Educação Básica (Fundeb).
A proposta visa elevar de 10% para 23% o
valor total dos investimentos em educação em relação ao que é arrecadado por
Estados e Municípios.
Os três senadores do Rio Grande do Norte
votaram favoráveis a proposta. “Sou fruto da escola pública, eu nunca estudei
em escola privada. Botamos na Constituição o Fundeb! Estou muito orgulhosa de
fazer parte deste momento e proporcionar mais recursos para a nossa Educação
Básica!”, declarou Zenaide Maia (PROS).
O senador Jean Paul Prates (PT) declarou que a luta ainda não acabou: “Agora,
nossa luta é pela regulamentação do novo Fundeb no plano infraconstitucional e
garantir os recursos no Plano Plurianual (PPA), na Lei de Diretrizes
Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA), caso contrário
testemunharemos o fechamento de escolas públicas e um processo nefasto de
exclusão escolar. Não podemos perder mais tempo!”.
Ainda assim Styvenson Valentim (PODE) classificou a a votação de ontem como uma
vitória. “Aprovar o Novo Fundeb foi uma vitória da educação brasileira, já que
fundo financia grande parte da educação básica no país. Ainda falta muito para
alcançarmos uma educação de qualidade, mas o Fundeb é um passo muito
importante nesse contexto’, analisou.
O novo Fundeb será promulgado pelo presidente
do Congresso Nacional Davi Alcolumbre (DEM/AP).
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