O Governo do Estado do Rio
Grande do Norte está envolvido em mais um caso nebuloso envolvendo a compra de
respiradores para abertura de leitos de UTI para pacientes do novo coronavírus.
E, mais uma vez, envolvendo parceria com o Estado da Bahia.
A
reportagem exclusiva é do jornalista Dinarte Assunção, do Blog do Dina:
A gestão da governadora
Fátima Bezerra (PT) aderiu à compra que seria feita com o estado da Bahia à
empresa Pulsar Development mesmo após a mesma empresa ter recebido
antecipadamente em outra compra conjunta do Consórcio Nordeste sem entregar os
respiradores.
A decisão do governo levou
técnicos do Tribunal de Contas do Estado a pedir cautelar contra o estado para
impedir a transação, isso porque a Secretaria Estadual de Saúde conseguira
adquirir 15 respiradores à empresa Baumer ao custo unitário de R$ 107 mil.
Enquanto a compra em convênio com a Bahia, à empresa Pulsar, teria equipamentos
unitários ao custo de R$ 200 mil, quase o dobro do preço. As tratativas com
ambas as empresas se deram ao longo de maio.
A apuração do TCE é sobre as
compras que a Sesap fez de forma direta. A apuração que se debruça sobre os
repasses ao Consórcio Nordeste, de quase R$ 5 milhões, são de outro processo.
Nesse caso, o ponto de
partida do TCE é o plano do estado para que fossem adquiridos 142 respiradores,
dos quais 75 deveriam ser obtidos de forma imediata, 60 adquiridos em convênio
com a Bahia e 15 através de dispensa de licitação.
A Sesap procurava
respiradores completos que pudessem ser utilizados em leitos críticos e não
críticos. Para entender, respiradores podem ter duas funções: intubar e apenas
ventilar externamente sem procedimento invasivo, ou pode ter apenas uma das
duas, ou só intuba ou só ventila externamente.
A DV Distribuidora
apresentou proposta para 42 respiradores de uso não invasivo ao preço
individual de R$ 60 mil. A Baumer apresentou proposta de respirador invasivo
por R$ 107 mil. Essa proposta foi a escolhida pela Sesap.
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