O INSS (Instituto Nacional do Seguro
Social) autorizou a realização da prova de vida para idosos por procurador ou
representante legal que não esteja cadastrado no Instituto. Anteriormente, era
necessário realizar o cadastro para atuar como procurador.
A determinação foi publicada no DOU
(Diário Oficial da União) desta segunda-feira (27). O texto diz que o INSS
poderá solicitar os documentos apresentados, autenticados ou não, caso entenda
necessário a qualquer momento, principalmente depois que o estado de calamidade
pública chegar ao fim.
A regra vale por 120 dias, que podem
ser prorrogados, e o procurador pode fazer a prova de vida pelo idoso em caso
de viagem, impossibilidade de locomoção ou doença contagiosa.
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