Fiéis poderão retornar às atividades religiosas
como missas, cultos e congêneres em igrejas, templos e demais espaços
religiosos de forma gradual a partir da próxima quarta-feira (29) em todo o Rio
Grande do Norte, conforme prevê o o decreto nº 29.861, publicado neste
sábado (25) pelo Governo do Estado.
O decreto autoriza a realização de cerimônias
religiosas em espaços com utilização de ventilação natural e divide a retomada
desta atividade em duas fases. A fase 1 inicia na próxima quarta-feira (29),
permitindo a frequência máxima simultânea de até 100 (cem) pessoas. A segunda
fase, que se inicia no dia 12 de agosto, para frequência acima de 100 (cem
pessoas).
Entre as medidas do protocolo sanitário que deve
ser seguido, além do uso obrigatório de máscaras de proteção e a
disponibilização de álcool em gel nos acessos e frequente higienização dos
espaços, os estabelecimentos precisam cumprir a limitação de 1 (uma) pessoa
para cada 5 m² (cinco metros quadrados) de área do estabelecimento, sendo
observado o limite máximo estabelecido no cronograma de fases, o distanciamento
mínimo de 1,5 m (um metro e meio) entre os frequentadores, evitando aglomeração
e contatos próximo.
O espaço entre os assentos ou interdição de
assentos alternados, a fim de garantir o distanciamento de 1,5 (um metro e
meio) também deve ser seguido. Na organização das filas, dentro e fora do
estabelecimento, deve ser observada a distância de 1,5 (um metro e meio).
Também fica proibido o compartilhamento de aparelhos e equipamentos
individuais, como microfones, bem como também está vedada a distribuição de
qualquer material impresso.
A medida é condicionada aos bons indicadores de
saúde, correlacionados à taxa de transmissibilidade da COVID-19 e à taxa de
ocupação dos leitos clínicos e de UTI para COVID-19- atualmente abaixo dos 80%-
e poderá sofrer alterações, a qualquer momento, caso ocorram modificações nas
taxas que representem maiores riscos para a população.
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