O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral),
Luís Roberto Barroso, propôs ao Congresso Nacional o alongamento da campanha
eleitoral para candidatos a prefeito e vereador neste ano. Em função da
pandemia do novo coronavírus, o ministro sugeriu que o início da campanha seja
mantido em agosto, mesmo que o dia da votação seja adiado.
O TSE sugere que, em função da pandemia de
covid-19, o primeiro e o segundo turno das eleições municipais sejam adiadas
para um período entre 15 de novembro e 20 de dezembro.
Na prática, a manutenção das datas para convenções
partidárias e registro de candidaturas nos dias 5 e 15 de agosto,
respectivamente, levaria a campanha eleitoral a durar um período superior a
dois meses do prazo original.
O TSE quer aproveitar o período mais alongado para
ter uma folga maior no julgamento de impugnações, quando o Ministério Público
questiona a candidatura de políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa, por
exemplo. Um período mais longo não poderia elevar o custo das campanhas, já que
os valores máximos a serem gastos são definidos por lei.
“Não vemos maior problema, do ponto de vista do
TSE, a campanha um pouco mais prolongada”, disse Barroso em audiência no
Senado.
Os senadores devem votar uma PEC (Proposta de
Emenda à Constituição) que propõe o adiamento das eleições na terça-feira (23).
A medida dependerá na sequência de aval da Câmara dos Deputados, onde a
resistência é maior.
Fonte: R7
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