O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a data das eleições municipais deste
ano deve ser adiada em razão da pandemia do novo coronavírus. Maia afirmou que
o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), irá montar um grupo de
deputados e senadores na próxima semana para debater o assunto. A tendência, de
acordo com o presidente da Câmara, é postergar a data do pleito, marcada para o
dia 4 de outubro. Entretanto, segundo ele, há o entendimento de que a medida
não deverá compreender a postergação de mandato de prefeitos e vereadores.
As prefeituras seriam ocupadas, portanto, por um
político eleito ainda este ano. Para que haja a mudança, os parlamentares
precisam alterar a Constituição. A Carta determina, em ano eleitoral, a votação
de primeiro turno no primeiro domingo do mês de outubro e o segundo turno no
último domingo de outubro.
— Vamos começar a discussão nos próximos dias sobre
a data da eleição. O presidente Davi vai construir um grupo junto com a Câmara
para que nós possamos discutir a questão da data da eleição, se vamos mantê-la
no mesmo dia ou se a decisão do parlamento vai ser modificá-la dentro do
próprio mandato, uma outra data. Então seria seria o adiamento da eleição sem
prorrogação de mandato. Eu vi ontem, na discussão com os líderes, que essa é
uma posição de quase unanimidade. A maioria dos parlamentares entende que podemos
ter o adiamento, mas não devemos ter a prorrogação de nenhum mandato — disse
Maia.
A visão dos parlamentares é a mesma já defendida
pelo ministro Luís Roberto Barroso, que assumirá a presidência do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) na próxima segunda-feira. O ministro diz que, se for o
caso de mudar a data, o adiamento possa ser o mais breve possível, sem alterar
o tempo de mandato dos atuais e futuros prefeitos.
Maia disse que, após a discussão entre
parlamentares, haverá um diálogo também com Barroso. Em abril, o TSE criou um
grupo de trabalho para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo
coronavírus. A ideia é monitorar a pandemia e os possíveis impactos no pleito.
Alguns dos motivos de preocupação do tribunal são as possíveis aglomeração em
convenções partidárias e o atraso de testes das urnas eletrônicas.
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