O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), disse nesta segunda-feira, em entrevista à CNN Brasil, que o
presidente Jair Bolsonaro pode realocar verbas do Fundo Partidário e do Fundo
Eleitoral para combater o coronavírus. Maia também admitiu a possibilidade de
redução de salário de parlamentares, bem como de outros servidores do Executivo
e do Judiciário, para a mesma finalidade.
Durante a entrevista, no entanto, o presidente da
Câmara se preocupou em alertar que este é o momento de injetar recursos na
economia. Segundo ele, se o governo não entender que é preciso gastar, “fica
muito difícil”.
— Se é no fundo eleitoral ou partidário, que podem
representar R$ 2,5 bilhões, não vejo problema, que se use. Agora, nós
precisamos entender: a Saúde vai precisar de quanto? De R$ 50, R$ 100, R$ 150
bilhões. Só um projeto de suspensão do contrato de trabalho para contratar o
seguro-desemprego vai custar quanto? De R$ 80 a R$ 100 bilhões. Por isso, a
gente não precisa estar preocupado com gastos que tem previsão futura. Temos
que usar qualquer rubrica — disse.
Segundo Maia, Bolsonaro tem “liberdade para usar
todo o orçamento e ampliar o gasto”. Ele argumentou que a decretação do estado
de calamidade pública implica na inexistência do cumprimento da meta fiscal.
— Se não existe mais meta… o governo tinha
projetado um gasto acima de sua receita primária de R$ 126 bilhões. Ele agora
pode gastar R$ 200, R$ 300, R$ 400 bilhões — disse Maia.
Perguntado se os parlamentares poderiam abrir mão
de seus salários, Maia disse que não havia problema.
— Todo poder público vai ter que contribuir.
Transferir isso para o parlamentar é fazer apenas um gesto importante, mas que
não tem nenhum impacto fiscal. Acho que os três Poderes vão ter que contribuir:
Legislativo, Executivo e Judiciário. Os salários no nível federal são o dobro
no seu equivalente no setor privado — disse Maia.
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