O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN)
expediu nesta quarta-feira (18) uma recomendação aos supermercados e aos
estabelecimentos do comércio varejista e atacadista de produtos farmacêuticos
do Rio Grande do Norte tratando sobre as vendas de álcool gel e máscaras
descartáveis. A intenção é evitar o desabastecimento ou a demora na reposição
desses itens.
No documento, que foi elaborado conjuntamente pelas
Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor da comarca de Natal, o MPRN
requer que os estabelecimentos definam estratégias para limitar
quantitativamente as vendas de álcool gel e máscaras descartáveis.
Além disso, eles devem se abster de aumentar os
preços dos produtos mais demandados para prevenção à contaminação do
Coronavírus, especialmente álcool gel e máscaras, em desacordo com as
diretrizes dos termos recomendados pelo MPRN e demais dispositivos legais
competentes.
Os estoques dos produtos devem ser mantidos a fim
de que os consumidores possam adquiri-los de acordo com as suas necessidades,
respeitadas as limitações impostas pelo estabelecimento, enquanto durar a
pandemia de Coronavírus.
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