O Governo do RN
publicou no último sábado (07) no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto
29.490, que renova a situação de emergência por seca em 132 municípios, incluindo Fernando Pedroza.A
medida se justifica pelo fato de, apesar das últimas chuvas, ainda persistirem
dificuldades no abastecimento de água nas cidades e pelos grandes reservatórios
acumularem apenas 30% a 35% de sua capacidade.
Com o decreto,
durante o período em que persistir a Situação de Emergência, o Estado do Rio
Grande do Norte poderá contratar, mediante dispensa de licitação, obras e
serviços que se mostrarem aptos a mitigar os efeitos da estiagem.
O decreto também cita
o prejuízo financeiro da Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) no valor de
R$ 2,1 milhões no segundo semestre de 2019, decorrente da paralisação do
abastecimento de água e da não cobrança das contas de consumo, após a
confirmação de colapso nos mananciais. Nestes casos, os municípios passam a ser
abastecidos por carros-pipa que têm os custos arcados pelas prefeituras,
governos estadual e federal e pela Caern.
MUNICÍPIOS
EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
Acari, Assu, Afonso
Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos,Antonio Martins,
Apodi, Areia Branca, Barcelona, Baraúna, Bento Fernandes, Bodó, Boa Saúde, Bom
Jesus, Caicara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos
Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Campo Grande, Coronel João
Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Felipe
Guerra,Fernando Pedroza, Florânia,
Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix Sept Rosado,
Grossos, Guamaré, Ipanguassu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís,
Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara,
João Dias, José da Penha, Jucurutu, Lagoa Nova, Lagoa D’Anta, Lagoa de Velhos,
Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luiz Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira,
Martins, Messias Targino, Monte das Gameleiras, Mossoró, Macau, Nova Cruz, Olho
D’água dos Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e
Fica, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Pilões,
Portalegre, Porto do Mangue, Serra Caiada, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro,
Riacho da Cruz, Riacho d Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Rui Barbosa,
Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antonio,
São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste,
São João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São
Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Sendor Elói de
Souza, Serra Negra do Norte, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serrinha dos
Pintos, Serrinha, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Tangará,
Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Triunfo
Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha Ver e Viçosa.
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