A
Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) realizou nesta quinta-feira
(13), nas cidades de Caicó, Currais Novos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó
e Jucurutu, na Região Seridó do Rio Grande do Norte, a quarta fase da operação
“Tolerância Zero”. Sessenta policiais penais fiscalizaram 54 apenados do regime
semiaberto que usam tornozeleira eletrônica.
A ação
tem o objetivo de verificar se os monitorados estão cumprindo as determinações
da Justiça em relação ao uso da tornozeleira eletrônica. Verifica-se, por
exemplo, se o equipamento está fixado na perna e funcionando corretamente.
Os
policiais também averiguam se os presos do regime semiaberto estão se
recolhendo à noite no horário estabelecido na decisão judicial. Em caso de
descumprimento, o juiz das Execuções Penais é informado e o detento pode
regredir do regime de cumprimento da pena.
Para o
secretário da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, a operação
“Tolerância Zero” contribui na redução dos índices de criminalidade e evita a
reincidência criminal.
“Essa
ação é uma política de Estado. Determinação da governadora Fátima Bezerra e tem
dado bons resultados. O número de violações da tornozeleira eletrônica caiu
bastante depois da intensificação da operação”, disse Pedro Florêncio.
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