Nesta segunda-feira, 20 de janeiro, os cofres dos Municípios de todo o
país vão receber o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
referente ao segundo decêndio do mês de janeiro.O valor total corresponde a R$ 1.220.210.392,58, já descontada a retenção
do Fundo de Manutenção do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, que inclui o Fundeb,
o repasse chega a R$ 1.525.262.990,73.
Municípios com coeficiente 0.6 exemplos: Fernando Pedroza, pedra preta e
Bodó receberam bruto: 212.013,00 mil reais.
Municípios com coeficiente 0.8 exemplos: Angicos, Lajes e Afonso Bezerra
receberam bruto: 414.054,00 mil reais.
Dados da Secretaria do Tesouro Nacional mostram que, comparado ao mesmo
decêndio do ano anterior, o número apresentou uma queda de 2,72%,
desconsiderando os efeitos da inflação. Comparando o acumulado do mês o valor
também apresentou queda, desta vez de 8,45%. Já o acumulado do ano, comparado
ao mesmo período do ano anterior, o FPM também apresenta queda.
Orientações
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça que o FPM, assim
como a maioria das receitas do país, não apresenta distribuição uniforme. Deste
modo, a entidade ressalta que os gestores municipais devem manter cautela em
suas gestões e devem ficar atentos ao gerir os recursos municipais. Para tanto,
é preciso que os gestores municipais tenham planejamento e reestruturem os
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas.
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