Será
creditado nesta terça-feira (20), o segundo decêndio do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM) deste mês de agosto na conta das Prefeituras brasileiras.
O repasse, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda
de 25,41% em termos nominais, sem considerar os efeitos da inflação, de acordo
com dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Com o
desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o valor será pouco mais de
R$ 438 milhões. Agora, quando se soma o Fundeb, o FPM ultrapassa os R$ 547 mi.
A área
de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou a
nota técnica explicando que, no 2º decêndio, a base de cálculo é dos dias 01 a
10 do mês corrente. Segundo a entidade, esse decêndio geralmente é o menor do
mês e representa em torno do 20% do valor esperado para o mês inteiro.
Municípios
com coeficiente 0.6 receberão brutos, os valores de: 75.438,00 mil reais, já os municípios
com coeficiente 0.8 receberão brutos os valores de: 107.989,00 mil reais.
A CNM, alerta aos gestores municipais que tenham
cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais. A
Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos
compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento
das contas.
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