Às
vésperas da votação da reforma da Previdência na Câmara, o presidente Jair
Bolsonaro liberou mais de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares vinculadas à
área da saúde, sendo R$ 7,5 milhões destinados a 16 municípios potiguares. As
emendas foram publicadas em edição especial do Diário Oficial da União (DOU) na
noite desta segunda-feira, 8.
O montante
liberado representa 1% do orçamento do Ministério da Saúde para 2019, do qual a
aplicação é indicada por deputados e senadores, e poderá ser usado para
financiar ações na atenção básica de saúde, como atendimento em postos e ações
de vacinação.
Esses recursos
serão repassados em até seis parcelas. Os municípios beneficiados deverão
apresentar prestação de contas sobre a aplicação destes valores por meio do
Relatório Anual de Gestão.
Para
aprovar a emenda, tida como prioridade pelo governo com o intuito de reparar as
contas públicas, são obrigatórios dois turnos de votação com aprovação de, pelo
menos, dois terços dos deputados, antes de seguir para votação no Senado.
Os
municípios contemplados no Rio Grande do Norte são:
Lajes
Pintadas – R$ 100.000,00
Monte Alegre – R$ 200.000,00
Nova Cruz – R$ 200.000,00
Parelhas – R$ 100.000,00
Passagem – R$ 10.388,00
Pedro velho – R$ 100.000,00
Pendências – R$ 200.000,00
Barcelona – R$ 300.000,00
Bom Jesus – R$ 300.000,00
Lajes – R$ 600.000,00
Pedra Grande – R$ 350.000,00
Riachuelo – R$ 200.000,00
Santana do Matos – R$ 800.000,00
São Gonçalo do Amarante – R$ 5.300.000,00
São Tomé – R$ 300.000,00
Senador Elói de Souza – R$ 200.000,00
O
processo de votação da proposta da reforma da Previdência deve se estender até
o fim de semana.
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