O juiz Vallisney de Oliveira, da
10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, aceitou denúncia apresentada pelo
Ministério Público e tornou réus o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os
ex-ministros Antônio Palocci e Paulo Bernardo e o empresário Marcelo Odebrecht.
Lula, Palocci e Paulo Bernardo
são suspeitos de terem recebido propina da construtora Odebrecht em troca de
favores políticos. Segundo a acusação, a empreiteira prometeu a Lula, em 2010,
R$ 64 milhões para ser favorecida em decisões do governo. De acordo com o
Ministério Público Federal, o dinheiro teria sido colocado à disposição do PT.
A denúncia afirma que uma das
contrapartidas solicitadas pela Odebrecht seria interferência política para
elevar para R$ 1 bilhão um empréstimo concedido a Angola pelo Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Após a concessão do empréstimo,
a construtora brasileira, que havia sido contratada pelo país africano, captou
parte dos valores obtidos junto ao BNDES. A liberação do financiamento foi
assinada por Paulo Bernardo, que, à época, era ministro do Planejamento.
A TV Globo teve acesso à decisão
que tornou Lula, Palocci, Paulo Bernardo e Marcelo Odebrecht reús. No despacho
assinado nesta quarta (5), o juiz destacou que “a peça acusatória está jurídica
e formalmente apta e descritiva” e, inclusive, contém vídeos, mensagens de
e-mails, planilhas, relatórios policiais e outros documentos.
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