O
ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta quarta-feira, 22, que o
Ministério da Educação (MEC) trabalha em uma proposta para ampliar os recursos
do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
dos Profissionais da Educação (Fundeb). A pasta pretende também premiar aqueles
que tiverem melhores resultados educacionais.
“A gente
está trabalhando em uma proposta que melhore o Fundeb, amplie os recursos, acho
muito importante. Sou a favor, sim, de dar mais autonomia a recursos, mas
cobrar também algumas métricas, para que a gente tenha uma premiação para quem
tiver melhor desempenho”, disse em audiência na Comissão de Educação na Câmara
dos Deputados.
O Fundeb
é, atualmente, uma das principais fontes de financiamento para as escolas de
todo o país. Pela legislação vigente, o Fundeb tem validade até o final de
2020. Para tornar o fundo permanente, propostas com conteúdos relativamente
semelhantes tramitam tanto no Senado Federal (PEC 33/2019 e PEC 65/2019),
quanto na Câmara dos Deputados (PEC 15/2015).
A
diferença entre as propostas é o aumento da complementação da União, que passaria
a colocar mais recursos no fundo. Atualmente, a União contribui com o
equivalente a 10% dos recurso do Fundeb. Pela proposta da Câmara, esse
percentual passaria para 30% em dez anos. No Senado, a complementação chegaria
a 30% em três anos ou a 40% em 11 anos, dependendo da proposta. O ministro não
mencionou nenhuma porcentagem.
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