Num
momento de ajuste fiscal e aperto financeiro, a governadora Fátima Bezerra
enviou à Assembleia Legislativa projeto de lei que reajusta em 16,38% a
remuneração dos 57 procuradores ativos do Estado tendo como referência o
subsídio mensal percebido pelos ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O
reajuste alcança também os procuradores aposentados.
Ao mesmo tempo,
tramita na Assembleia projetos para aumento da remuneração de procuradores do
Legislativo, conselheiros do Tribunal de Contas do Estado e Defensores Públicos
estaduais.
Estes,
com o aumento, para quem está na primeira classe, saltariam de R$ 29,65 mil
para R$ 35.462,22 mensais. Já os procuradores de segunda classe, que tinham
salário de R$ 28,17 mil, passariam a receber R$ 33.389,11 e os de terceira
classe, de R$ 26,76 mil pulariam para R$ 32.004,66.
O projeto
ainda deverá passar por três comissões permanentes da Assembleia – Constituição
e Justiça (CCJ), Finanças e Fiscalização (CFF) e Administração Pública,
Serviços Públicos e Trabalho (CASPT) – antes de seguir para votação.
Na
mensagem, porém, a governadora não informou o impacto financeiro com a
aprovação da Lei, mas ressalta que o orçamento deste ano comporta o reajuste.
Do blog: Como pode o RN está em estado de
calamidade financeiro e ao mesmo tempo o governo indica reajustes aos salários dos procuradores
e defensores com 16,38%. Enquanto isso os professores uma classe importante vão se
contentar com apenas 4,17%. Cadê o compromisso de quitar os débitos dos
servidores em atraso. Durma com uma dessa!!
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