Um não tem nenhuma previsão de quando pagará o 13º
salário dos servidores públicos. Outro, que só agora quitou o pagamento de
2017, fará novamente parcelamento em 12 vezes, a partir de janeiro. Num terceiro,
só nesta sexta-feira (21) haverá reunião para definir um cronograma de
quitação.
Endividados, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio
Grande do Norte não pagaram nesta quinta-feira (20), prazo limite, o 13º
salário aos cerca de 1 milhão de servidores públicos. Mas ao menos outros dois
estados enfrentam problemas.
Em Minas Gerais, o governo deve fazer apenas nesta
sexta (21) uma reunião para definir a escala de pagamento do 13 salário. O
estado vive uma grave crise fiscal, e vem parcelando os salários do
funcionalismo desde fevereiro de 2016. Servidores fizeram manifestações ao
longo de toda a semana e paralisaram o atendimento em unidades de saúde e
outros órgãos públicos.
A reunião com os sindicatos para debater o
pagamento foi adiada ao longo de toda a semana, enquanto o governo fazia
cálculos para definir como irá honrar os salários. Minas é o estado brasileiro
cuja receita está mais comprometida com o pagamento do funcionalismo: quase 80%
da receita líquida vai para gastos com pessoal. São 609 mil servidores no
estado.
No Rio Grande do Norte, não há nenhuma previsão
para o pagamento do 13º salário aos 52.184 servidores e, para piorar, quem
ganha acima de R$ 5.000 ainda não recebeu uma parte do salário de novembro. A
gestão de Robinson Faria (PSD) —que não se reelegeu em outubro— tentou
antecipar o recebimento de royalties relativos à exploração de petróleo
repassados pela União, mas o TJ (Tribunal de Justiça) barrou a proposta. A
verba seria usada para pagamento dos servidores.
Já no Rio Grande do Sul, pelo terceiro ano
consecutivo o estado irá parcelar o pagamento do 13º salário ao longo do
próximo ano, em 12 vezes, com correção monetária de 1,5% ao mês, segundo a
Secretaria da Fazenda. Uma outra possibilidade é o servidor antecipar o
recebimento do benefício no Banrisul, banco do estado, que oferece
financiamento com a mesma taxa de juros.
Neste mês, o governo ainda vai pagar a última
parcela do 13º relativo ao ano passado. Os salários de novembro também estão
atrasados: em crise, o governo gaúcho vem escalonando o pagamento dos
servidores há mais de dois anos. São 342 mil servidores, sendo que 60% são
inativos/pensionistas.
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