Os eleitores de Água
Nova e Pendências, no Rio Grande do Norte, e Caarapó, em Mato Grosso do Sul,
irão às urnas, neste domingo (25), para escolher os prefeitos. Nos três
municípios, os prefeitos eleitos em 2016 tiveram os mandatos cassados, por
decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinou a realização de
novos pleitos.
Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015.
Seguindo as regras da legislação eleitoral, a eleição ocorrerá das 8h às 17h, conforme o horário local. Segundo o TSE, as chamadas eleições suplementares são convocadas de acordo com dispositivo do Código Eleitoral, incluído pela reforma aprovada pelo Congresso em 2015.
A legislação prevê a
realização de novas eleições, independentemente do número de votos anulados,
quando a decisão da Justiça Eleitoral, transitada em julgado, significar “o
indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de
candidato eleito em pleito majoritário”.
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