O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio do
procurador-geral de Justiça, ofereceu denúncia à Justiça potiguar contra o
deputado estadual Ricardo Motta (PSB). A denúncia foi protocolada nesta
segunda-feira, 27, junto ao Tribunal de Justiça estadual e ainda está sob
sigilo.
A denúncia é resultado da operação Capuleto, deflagrada pelo MPRN em
maio de 2017 para apurar a prática de crimes decorrentes do desvio de recursos
públicos oriundos de convênio firmado entre o Idema e a Fundação para o
Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar (Fundep), em que foi contratada
uma construtora para realizar a reforma do Ecocentro, com recursos oriundos de
compensação ambiental da empresa Brasventos Eolo Geradora de Energia S/A.
A operação Capuleto foi um desdobramento da operação Candeeiro, em que o
deputado Ricardo Motta também foi denunciado por ter desviado do Idema a
quantia de R$ 19.321.726,13, entre janeiro de 2013 e dezembro de 2014, segundo
as investigações do MPRN.
O parlamentar também é um dos denunciados da operação
Dama de Espadas, em que ele figura como réu por ter chefiado a organização
criminosa que desviou recursos públicos do parlamento estadual entre 2011 e
2015, mediante a inserção fraudulenta de “servidores fantasmas” na folha de
pagamento do órgão legislativo.
Na denúncia oferecida nesta segunda-feira, o MPRN pede que Ricardo Motta
seja notificado e que, querendo, apresente defesa no prazo de 15 dias. O MPRN
requereu ainda que, com o trânsito em julgado, além de condenado pelos crimes,
o deputado estadual tenha os direitos políticos suspensos durante o prazo da
condenação.
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