Uma ação
popular ajuizada em 2013 por um advogado gaúcho, que questionava a legalidade
do financiamento da Arena Corinthians e pleiteava a nulidade do
repasse de verbas públicas para a construção da arena do clube em Itaquera,
zona leste de São Paulo, foi julgada procedente pela Justiça Federal do Rio
Grande do Sul.
Em
sentença proferida pela 3.ª Vara Federal de Porto Alegre e publicada em 5 de
fevereiro, a juíza federal Maria Isabel Pezzi Klein determinou o ressarcimento
de R$ 400 milhões pela construtora Odebrecht, o Corinthians, o ex-presidente da
Caixa Econômica Federal (CEF) Jorge Fontes Hereda e a Sociedade de Propósito
Específico (SPE) Arena Itaquera S.A , captados junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) – o ressarcimento deve ser feito à
CEF. Cabe recurso.
O
Corinthians se manifestou no fim da tarde e disse que tudo foi feito dentro da
lei. “O Sport Club Corinthians Paulista reafirma a lisura e regularidade
jurídica do processo de financiamento efetuado para a construção da Arena
Corinthians.
A
Odebrecht também se manifestou. “A Construtora Norberto Odebrecht S/A
lamenta a informação, pois ficou demonstrado nos autos do processo a plena
legalidade do processo de financiamento para a construção da Arena Corinthians,
em São Paulo, por meio do Programa Pro Copa Arenas. A Odebrecht, que é parte na
Ação Popular, apresentará os devidos recursos nas instâncias superiores após a
intimação formal e ciência da integra da decisão.”
Em nota
publicada em seu site, a Justiça Federal do Rio Grande do Sul resume a sentença
desta forma: “Um repasse milionário de dinheiro público, captado por uma
empresa privada especialmente criada para este fim e com capital social no
valor de R$ 1 mil, embasado em garantias incertas e que beneficiou, além de um
time de futebol, uma construtora contratada sem licitação”.
Do blog: Na verdade já foi comprovado pelo MPF , super faturamento na construção das arenas para a copa do mundo em 2014 aqui no Brasil, dentre elas está a Arena das Dunas em Natal, onde o ex ministro Henrique Alves é acusado pelo MPF de desviar mais de 70 milhões.
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