Senador Garibaldi consegue
liberação de 39 kits odontológicos e 26 ambulâncias para o RN.
Natal receberá kits
de equipamentos para a instalação de seis gabinetes odontológicos e uma
ambulância. A liberação do material foi obtida pelo senador Garibaldi Filho
junto ao Ministério da Saúde. O senador também conseguiu que outros 33 kits e
25 ambulâncias sejam encaminhados a municípios do Rio Grande do Norte.
Na semana
passada, no dia 12, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 3.388. Ela
disciplina a transferência dos recursos do governo federal para estados e
municípios adquirirem veículos ambulância tipo A.
Ambulância tipo
A é definida como veículo destinado ao transporte de pacientes que não
apresentem risco de vida, para remoção simples e de caráter eletivo.
Os municípios e
estados contemplados se responsabilizarão pelo custeio e manutenção das
ambulâncias. Eles também promoverão os devidos processos licitatórios para a
aquisição dos veículos.
Saúde bucal –
No dia 13 de novembro, o Ministério da Saúde publicou a portaria nº 3.389,
dispondo sobre a aplicação de recursos para aquisição de equipamentos e
materiais permanentes para qualificação do atendimento em saúde bucal.
Os municípios
contemplados com o repasse de verba federal deverão licitar, adquirir e
destinar os equipamentos e materiais exclusivamente ao funcionamento de equipes
de saúde bucal da atenção básica.
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