TCE
identifica 75 municípios acima do limite
de gastos com pessoal , Fernando Pedroza
fica fora dessa lista.
O Tribunal de
Contas do Estado (TCE/RN) identificou que 75 municípios no Rio Grande do Norte
se encontram acima do limite legal de gastos com pessoal. Será necessária uma
economia de R$ 187,5 milhões nos próximos meses por parte desses municípios
para que as despesas voltem aos patamares exigidos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal. O gasto total dos municípios no RN é de cerca de R$ 14 bilhões.
Os dados do
levantamento, realizado pela Diretoria de Assuntos Municipais, mostram que
cerca de 45% das prefeituras do Estado estão acima do limite legal e que esse
excedente totaliza R$ R$ 187.554.420,70. Algumas das maiores cidades do Estado,
como a capital, Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, entre outras, constam nesta
lista.
Há casos onde
a receita está quase que inteiramente comprometida com as despesas de pessoal,
como em São José do Campestre, que tem 76% da sua receita gasta com o pagamento
de pessoal, e Cerro Corá, que chegou a 69% de comprometimento. Natal chegou a
54,9% e Mossoró a 60,37%.
A cidade Fernando
Pedroza está fora dessa lista, mais a cidade vizinha de Angicos consta na lista
apresentando um percentual de 60,63 pontos percentuais com gastos de pessoal, o
que, segundo o órgão fiscalizador põe o município em situação de alerta. Cabe
agora a gestão municipal a tomada de medidas a fim de conter tais gastos em
excesso apontados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE – RN).
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