Justiça cassa pela segunda vez mandatos de prefeito e vice de cidade do RN.
São Miguel do Gostoso, no litoral do RN, vive uma nova
crise política após a Justiça Eleitoral cassar, pela segunda vez, os diplomas
do prefeito e do vice eleitos em 2024: Leonardo Teixeira da Cunha e João Eudez
Rodrigues da Silva. Segundo a Justiça Eleitoral, houve abuso de poder político
e uso indevido da máquina pública durante o período eleitoral, com benefícios
diretos aos então candidatos.
Na primeira sentença, o juiz apontou um aumento de 93%
nas contratações temporárias no ano da eleição. As admissões ocorreram sem
concurso público e em desacordo com uma decisão judicial anterior que já
proibia esse tipo de prática. A Justiça entendeu que as contratações tiveram
impacto no processo eleitoral, ao criar vantagens políticas para os candidatos
apoiados pela gestão municipal.
A segunda decisão tratou do uso irregular de
publicidade institucional. De acordo com a sentença, servidores públicos,
equipamentos e recursos da Prefeitura foram utilizados para divulgar ações da
gestão nas redes sociais. Segundo a Justiça Eleitoral, os materiais tiveram
caráter promocional e favoreceu diretamente os candidatos ligados ao então
prefeito, o que é proibido pela legislação eleitoral em ano de eleição.
Com as condenações, os diplomas do prefeito e do
vice-prefeito eleitos foram cassados e os envolvidos declarados inelegíveis, ou
seja, impedidos de disputar eleições por um período determinado em lei. pesar
de ainda caber recurso às instâncias superiores, as decisões aumentam a
instabilidade política no município e colocam São Miguel do Gostoso sob risco
de uma nova disputa eleitoral.
Fonte: Novo Noticias
