Senado aprova projeto que cria auxílio gás para famílias de baixa renda.
O Senado Federal aprovou nesta
terça-feira (19), por 76 votos a 1, a proposta que cria auxílio para a compra
de gás de cozinha por famílias em situação de vulnerabilidade. O benefício —
chamado de Desconto Gás — dará um subsídio mensal a famílias de baixa renda,
inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
(CadÚnico), com ganho mensal igual ou inferior a meio salário mínimo.
O texto
voltará para a Câmara dos Deputados,onde foi aprovado no fim de
setembro, para nova análise.
O benefício será custeado pelo
governo. Os créditos recebidos poderão ser utilizados com o uso de cartão
eletrônico ou outro meio previsto na regulamentação. O programa tem
previsão de duração de cinco anos.
O Ministério da Cidadania ficará responsável
por regulamentar os critérios para definir as famílias a serem contempladas, a
periodicidade do benefício, sua operacionalização e a forma de pagamento, cujas
parcelas não podem passar de 60 dias de intervalo. Ainda segundo o texto do PL,
o Executivo terá de adequar a quantidade de beneficiários ao orçamento
disponível para o auxílio.
Segundo a proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), as famílias terão direito, a cada dois meses, a um valor correspondente a 40% do preço médio de revenda do botijão de 13 quilos.
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