Reajuste do piso nacional do magistério preocupa municípios do RN, diz FEMURN.
O
reajuste do piso do magistério para o ano de 2022 pode ter um impacto de R$ 452
milhões nas finanças dos municípios do Rio Grande do Norte, segundo um
levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
O cálculo foi feito com base na portaria interministerial do Ministério da Economia e da Educação, publicada recente, que altera o Valor Anual por Aluno do Fundeb (VAAF), que impacta no valor do piso do magistério.
O reajuste
seria de 31,3%, segundo a CNM, que alega que os municípios não terão condições
de arcar com o valor da correção. O piso sairia de R$ 2.888,24 para R$
3,789,63.
De acordo com a portaria, o Valor Anual por Aluno em
vigor é de R$ 4.397,91. É com base nesse indicador que o reajuste do piso para
o próximo ano é calculado. No ano passado, esse indicador era de R$ 3.349,56, o
que representa um aumento de 31,3%.
O levantamento da CNM mostra que os municípios do
Brasil podem sofrer um impacto superior a R$ 28 bilhões em suas receitas, caso
a atual tendência de elevação dos indicadores seja mantida.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio
Grande do Norte (Femurn), Anteomar Pereira da Silva, o Babá, disse que a maior
parte dos municípios potiguares não conseguirá dar conta do reajuste e poderá
ultrapassar seus limites com relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
“Se houver esse reajuste nesse valor, muitos
municípios não terão condições de pagar, porque impactará fortemente nas
finanças dessas cidades. Os municípios com certeza podem passar do limite com
pessoal no próximo ano. Seria uma ingerência sobre os municípios”, disse o presidente Babá.
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