FPM: Cidades potiguares receberão R$ 124,9 milhões de recursos extras.
As 167 prefeituras do Rio
Grande do Norte deverão contar com recursos extras em 08 de julho da ordem de
R$ 124,93 milhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), “decorrente do
1% dos recursos previstos na Emenda Constitucional 84/2014, em que não incide
retenção do Fundeb, mas trata-se de uma transferência constitucional e, por
isso, devem ser aplicados em Manutenção e Desenvolvimento de Ensino (MDE)”,
como destaca levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Com relação aos maiores municípios, o volume mais expressivo de recursos, cerca de R$ 15 milhões será para Natal, enquanto Mossoró e Parnamirim deverão receber em torno de R$ 4,47 milhões e São Gonçalo do Amarante, com R$ 2,26 milhões.
A maioria dos
municípios potiguares num total de 93, que estão na faixa do coeficiente 0.6, vão receber R$ 424 mil, como por exemplo Fernando Pedroza.
A CNM informa que o desempenho positivo da arrecadação do Imposto de Renda (IR) em 2021 motivou os Estudos Técnicos a divulgarem uma nova previsão do 1% FPM de julho.
Agora, a estimativa
é de que o adicional viabilizado pela Emenda Constitucional que entrará nas
contas chegue a R$ 4,9 bilhões em todos os municípios do Brasil.
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