Bolsonaro sanciona projeto de lei sobre compra de vacinas por estados.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quarta
feira (10), em cerimônia no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei (PL)
534/2021, que autoriza estados, municípios e o setor privado a comprarem
vacinas contra a covid-19 com registro ou autorização temporária de uso no
Brasil.
O texto é de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e teve sua tramitação concluída pelo Congresso Nacional na semana passada.
Pelo projeto, pessoas jurídicas de direito privado, como empresas, por exemplo, poderão adquirir diretamente das farmacêuticas vacinas contra a covid-19 que tenham autorização temporária para uso emergencial, autorização excepcional e temporária para importação e distribuição ou registro definitivo concedidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Em discurso na cerimônia, o presidente Bolsonaro destacou as medidas tomadas pelo governo para a aquisição de imunizantes.
"Já distribuímos 17 milhões de vacinas. Já temos vacinados, no Brasil, mais de 10 milhões de pessoas. Isso equivale a uma população maior do que o estado de Israel, que são 9 milhões de habitantes”, afirmou o Bolsonaro.
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